Os trabalhadores independentes que estão isentos de contribuições têm direito ao apoio? Esta segunda-feira, 6 de abril, a ministra...
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O que já se sabe sobre os apoios para independentes e sócios-gerentes? (act.)
Afonso Vilela, , Padrão, 0Já está em vigor o diploma que enquadra o apoio aos trabalhadores independentes e a sócios-gerentes. As medidas têm...
Governo baixa nível de exigência para aceder ao lay-off, mas encurta período de renovação
Afonso Vilela, , Padrão, 0O Governo voltou a mudar as regras do novo lay-off simplificado, que foi criado para dar resposta aos efeitos da pandemia...
O trabalhador pode decidir trabalhar em regime de teletrabalho mesmo contra a vontade da empresa? De acordo com o...
COVID-19- Apoios da Segurança Social a trabalhadores dependentes, independentes e empregadores
Afonso Vilela, , Padrão, 0Quais são os direitos dos trabalhadores dependentes que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12...
Se um trabalhador se encontrar impedido temporariamente de exercer a atividade profissional, por determinação da Autoridade de Saúde, por...
O COVID-19 pode vir a ter um impacto significativo sobre a atividade económica, podendo as empresas confrontar-se com dificuldades...
Mais-valias – Transferência de imóveis para a esfera particular do empresário
Afonso Vilela, , Padrão, 0Passam a estar excluídas de tributação, como rendimentos empresariais, as mais-valias provenientes da transferência para a esfera particular do...
Prevê-se a isenção parcial dos rendimentos do trabalho auferidos por sujeitos passivos com idades entre os 18 e os...
Os senhorios já podem a entregar a declaração que lhes permite ser abrangidos pelo regime que impede que o...