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Fisco com acesso a saldos bancários em 2019
Afonso Vilela, , Padrão, 0
A informação sobre o saldo das contas será relativa aos “saldos apurados a 31 de dezembro de 2018”, disse...
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Portugal saiu do Procedimento de Défices Excessivos
Afonso Vilela, , Padrão, 0
A 22 de maio de 2017 a Comissão Europeia confirmou que Portugal saiu do Procedimento de Défices Excessivos (PDE) em...
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Herdou um imóvel e agora quer vendê-lo? Três passos para simplificar
Afonso Vilela, , Padrão, 0
Se recebeu um imóvel herdado e agora o quer vender saiba que deve cumprir alguns passos antes de proceder, efetivamente,...
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Coronavírus – Covid-19: Despacho n.º 104/2020-XXII, de 09/03, do SEAF
Afonso Vilela, , Padrão, 0
O COVID-19 pode vir a ter um impacto significativo sobre a atividade económica, podendo as empresas confrontar-se com dificuldades...
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Finanças cancelam inspeções a casamentos
Afonso Vilela, , Padrão, 0
Ministério das Finanças refere que as ações de fiscalização têm de “obedecer ao princípio da proporcionalidade” o que não...
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Municípios aderem em força à ampliação das esplanadas
Afonso Vilela, , Padrão, 0
As autarquias estão em massa a adotar condições excecionais e temporárias para as esplanadas de rua, como a extensão...
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Idade da reforma avança mais um mês a partir de Janeiro
Afonso Vilela, , Padrão, 0
A partir de Janeiro vai ser necessário ter 66 anos e três meses para ter direito à reforma ‘por...
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Simplex 2017: IMI a prestações e simulação de custos da Justiça
Afonso Vilela, , Padrão, 0
As novas medidas do Simplex + 2017 preveem o pagamento em prestações do IMI e um simulador de custos...