Gasóleo paga menos impostos que a gasolina e faz o Estado perder 900 milhões

Na União Europeia, os carros a gasóleo pagam, em média, menos 12 cêntimos em impostos por cada litro de combustível abastecido do que os carros a gasolina. A conclusão é da Federação Europeia de Transportes e Ambiente, que agrega várias organizações não-governamentais que promovem a mobilidade sustentável. Esta diferença na taxação entre os dois combustíveis resultou em 2018 em perdas fiscais globais a nível comunitário na ordem dos 24 mil milhões de euros, garante a federação.

“Apesar de serem a principal causa da poluição do ar nas cidades europeias, os motores a diesel ainda pagam em 2019 menos 27% por cada unidade de energia fóssil do que os equivalentes movidos a gasolina. E apenas dois países da UE eliminaram até agora esta desvantagem fiscal: o Reino Unido e a Bélgica”, refere a análise desta organização, que acaba de lançar uma nova ferramenta interativa online que permite comparar dados dos 28 Estados-membros da UE, relativos aos impostos cobrados sobre os combustíveis rodoviários, desde 1995.

Para Portugal, a Federação Europeia de Transportes e Ambiente calculou uma taxa real sobre o diesel de 47 cêntimos por litro (sem IVA, em 2018), o que equivale a uma diferença de -19 cêntimos por litro face à gasolina e perdas de receitas fiscais na ordem dos 893 milhões de euros. Os dados mais recentes da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) também mostram que por cada litro de combustível a maior fatia vai para os impostos: ISP e IVA.

No caso da gasolina, por exemplo, e tomando como exemplo um preço médio de 1,502 euros por litro, 61% deste preço diz respeito a impostos (ou seja, 92 cêntimos). Olhando mais ao pormenor, destes 70% (64 cêntimos) dizem respeito ao ISP e 30% vão para o IVA (28 cêntimos). Já no gasóleo, a um preço médio de 1,383 euros por litro, 54% (74 cêntimos) são impostos, dos quais 49 cêntimos (65%) de ISP e 26 cêntimos (35%) de IVA.

“Os impostos especiais de consumo, a maior componente fiscal, são para a maioria dos países europeus, um montante fixo que permanece inalterado por longos períodos, independentemente do preço do crude. Estes impostos também variam de país para país e de acordo com o tipo de combustível, razão pela qual os preços são tão diferentes em toda a Europa”, refere a APETRO no seu último boletim.

De acordo com a Federação Europeia de Transportes e Ambiente, os transportes são responsáveis pela maior quantidade de emissões de gases poluentes na União Europeia: carros, motas, carrinhas e camiões emitem 21% dos gases com efeito de estufa. Apesar disso, refere a análise, os impostos que recaem sobre os combustíveis fósseis reduziram nas últimas décadas, em vez de aumentarem. A queda a pique foi de 64 cêntimos por litro em 1998 para 54 cêntimos em 2018, com as perdas fiscais na UE a atingirem 24 mil milhões de euros.

“O facto de o gasóleo ser favorecido a nível fiscal na Europa está relacionado com a necessidade de providenciar combustível barato à indústria dos transportes. Os construtores automóveis aproveitaram a onda e a Europa ficou dominada por uma frota de motores a gasóleo, que ainda hoje são beneficiados a nível fiscal, explica a análise da federação europeia.

De entre 28 países, apenas o Reino Unido e a Bélgica eliminaram esta desvantagem fiscal até agora. Do lado oposto está a Grécia, onde quem abastece com gasóleo paga menos 29 cêntimos por litro face à gasolina. O relatório a nível europeu critica ainda Portugal por ser um dos seis países da UE – ao lado da Bélgica, Grécia, Finlândia, Espanha e Polónia – que aplicam uma taxa de incorporação sobre o biodiesel.

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