As autarquias estão em massa a adotar condições excecionais e temporárias para as esplanadas de rua, como a extensão das áreas e a isenção de taxas, para apoio à restauração e aos cafés.

Metade das câmaras do país já decidiu ou está em processo de aprovar a ampliação de esplanadas e a instalação de novas áreas destas, assim como a isenção das respetivas taxas de ocupação do espaço público, segundo a associação da setor PROVAR.

As medidas surgem como apoio aos restaurantes e cafés, que reabrem, na próxima segunda-feira, com uma lotação restringida a 50% no interior e com a exigência de dois metros de distância entre mesas. A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se privilegie as esplanadas e o serviço de “takeaway” e os municípios entraram em ação, para ajudar à retoma da atividade em condições sustentáveis e à confiança dos consumidores.

Braga e Cascais foram as primeiras autarquias a anunciar o apoio excecional e provisório. Até ao fim deste ano, os restaurantes e cafés de Braga poderão estender as suas atividades para as ruas e praças adjacentes, com isenção da taxa. A medida, que está a ser replicada por vários municípios, vai a aprovar na reunião de câmara na próxima segunda-feira, para lançamento imediato do procedimento de requisição via online. Cascais já está a aceitar requerimentos para alargamentos ou atribuições excecionais de esplanadas, estipulando como máximo 100% do espaço que ocupam atualmente e permitindo a adesão a lojas gourmet e mercearias que sirvam café. No Porto, o formulário para a obtenção destas licenças foi disponibilizado no Balcão de Atendimento Virtual já na última terça-feira.

Parte das autarquias está a estender a isenção da taxa de ocupação das esplanadas exteriores até ao fim do ano – é o caso do Porto, de Gaia, Coimbra, Guimarães, Braga e Portimão. Em Oeiras, a Câmara fará aprovar a isenção até dezembro de 2021. “São medidas de grande impacto na restauração, uma ajuda importante até vir o inverno”, diz Daniel Serra, presidente da PROVAR, entidade que levou a cada um dos municípios as referidas propostas de apoio ao setor, entre outras. “Não será a tábua de salvação, porque a perda é muita. Os autarcas estão todos muito sensíveis a esta questão e estão a ir além do que pedimos”, salienta.