Os cidadãos brasileiros a requerer estatuto de residente não habitual (RNH) tiveram um aumento de 52%, passando de 1912 pessoas em setembro de 2018, para 2898 residentes em março deste ano. O Brasil subiu uma posição na lista dos países de origem, ultrapassando a Suécia.

Globalmente, em apenas meio ano, 6134 cidadãos aderiram ao regime e RNH, beneficiando de uma taxa de IRS de 20% ou isenção total. Um crescimento de 26% naquele período.

Em IRS, os residentes não habituais são os maiores beneficiários de descontos do fisco, com mais de 590 milhões de euros em benefícios fiscais atribuídos no ano passado. Apesar de o número de novos aderentes não parar de subir – estava a crescer de 5% nos primeiros três meses deste ano -, o Governo acredita que vai reduzir a despesa fiscal com estes indivíduos para 526 milhões, segundo as contas do Orçamento do Estado.

De acordo com os cálculos, o rendimento médio dos RNH ativos no mercado de trabalho português superava os 525 mil euros anuais. Os cálculos têm por base os dados da cobrança de IRS citados no relatório sobre os benefícios fiscais divulgado esta semana.

E se um dos objetivos era atrair “cérebros”, ou seja, trabalhadores altamente qualificados, a verdade é que eles representam uma pequena parte dos RNH, tendo encolhido de 8% para 7,3% entre janeiro e junho. Por grupo profissional, são os quadros superiores das empresas os campeões, com 1049 adesões.

Despesa fiscal

Em 2017, o Estado “deixou de cobrar” 592 milhões de euros aos residentes não habituais. O regime criado em 2009 tinha em meados de março deste ano 29 901 beneficiários.

“Cérebros” a encolher

No início deste ano, os profissionais com atividade de elevado valor acrescentado tinham um peso de 8%, descendo para 7,3% em março. Os restantes ultrapassam os 92%.